O Que é Rescisão de Contrato de Trabalho? Entenda os Tipos e o Que Você Recebe
Entender o que é rescisão de contrato de trabalho é essencial para qualquer trabalhador, seja no momento de sair de um emprego, seja para saber o que esperar caso seja desligado pela empresa. O termo aparece em quase todas as situações de fim de vínculo empregatício, mas poucos sabem que existem diferentes tipos de rescisão, cada um com regras próprias sobre valores e direitos.
Ao pesquisar o que é rescisão de contrato de trabalho, é comum encontrar informações genéricas ou desatualizadas. Por isso, neste artigo você vai entender de forma simples cada modalidade e, ao final, terá um link para falar com um advogado trabalhista em umuarama caso precise analisar seu caso específico.
O que é rescisão de contrato de trabalho, afinal?
De forma resumida, rescisão de contrato de trabalho é o encerramento formal do vínculo entre empregado e empregador, seja por iniciativa da empresa, do trabalhador ou de ambos. Esse encerramento gera o chamado “acerto”, que é o pagamento de todas as verbas devidas até a data de saída.
Entender o que é rescisão de contrato de trabalho também significa saber que o valor recebido varia bastante dependendo do motivo do desligamento — e é exatamente aí que mora a maior parte das dúvidas dos trabalhadores.
Principais tipos de rescisão
Os tipos mais comuns são:
– Demissão sem justa causa (por iniciativa da empresa);
– Pedido de demissão (por iniciativa do trabalhador);
– Demissão por justa causa;
– Rescisão indireta (quando a empresa comete falta grave);
– Acordo entre as partes (distrato);
– Término de contrato por tempo determinado ou período de experiência.
O que muda em cada tipo de rescisão de contrato de trabalho
Cada modalidade de rescisão de contrato de trabalho define quais verbas o trabalhador recebe. Na demissão sem justa causa, por exemplo, o trabalhador tem direito a saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, aviso prévio, multa de 40% do FGTS e liberação do saque do fundo, além do seguro-desemprego.
Já no pedido de demissão, o trabalhador recebe as mesmas verbas, exceto a multa de 40% e o saque do FGTS, que ficam bloqueados. Por isso, entender o que é rescisão de contrato de trabalho antes de tomar qualquer decisão evita surpresas financeiras.
E na demissão por justa causa?
Nesse caso, o trabalhador perde direito a várias verbas, recebendo normalmente apenas saldo de salário e férias vencidas (se houver). Não há aviso prévio, multa de FGTS ou seguro-desemprego.
Quando a rescisão precisa ser homologada
Trabalhadores com mais de um ano de empresa costumam ter dúvidas sobre a necessidade de homologação sindical. Atualmente, a lei não exige mais esse procedimento, mas é sempre recomendável conferir os cálculos com atenção antes de assinar qualquer termo de rescisão.
Cuidados antes de assinar o termo de rescisão
Antes de assinar, verifique:
– Se todas as verbas descritas correspondem ao seu tipo de rescisão;
– Se o período de férias e 13º está correto;
– Se há descontos indevidos;
– Se o motivo da rescisão está registrado corretamente na carteira.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você recebeu um termo de rescisão e tem dúvidas se os valores estão corretos, ou se discorda do motivo do desligamento registrado pela empresa, o ideal é buscar orientação jurídica antes de assinar qualquer documento.
Para analisar sua situação e entender seus direitos, acesse falar com nossos advogados.
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Conclusão
Saber o que é rescisão de contrato de trabalho e conhecer as diferenças entre cada tipo é o primeiro passo para não sair no prejuízo na hora do desligamento. Cada modalidade tem regras próprias, e pequenos detalhes podem representar uma diferença significativa no valor final recebido.
Por isso, sempre que tiver dúvidas sobre o que é rescisão de contrato de trabalho no seu caso específico, vale a pena revisar os cálculos com atenção e, se necessário, buscar orientação especializada.
