Quantas Parcelas de Seguro-Desemprego Tenho Direito? Tabela por Tempo Trabalhado
Uma das dúvidas mais comuns entre quem foi demitido sem justa causa é saber quantas parcelas de seguro-desemprego tem direito a receber. O número de parcelas não é fixo para todos: ele varia conforme o tempo trabalhado e se é a primeira, segunda ou terceira solicitação do benefício.
Para facilitar o entendimento sobre quantas parcelas de seguro-desemprego cada trabalhador tem direito, preparamos uma explicação simples com os principais critérios usados pelo governo. Ao final, você também encontrará um link para falar com um advogado trabalhista em umuarama caso tenha dúvidas sobre seu caso específico.
Quantas parcelas de seguro-desemprego: os critérios gerais
O número de parcelas depende de dois fatores principais:
– Quantos meses o trabalhador ficou empregado nos últimos anos;
– Se é a primeira, segunda ou a partir da terceira solicitação do benefício.
Tabela de referência por tempo trabalhado (primeira solicitação)
Para quem solicita o seguro-desemprego pela primeira vez, os critérios mais usuais são:
– De 12 a 23 meses trabalhados nos últimos 36 meses: direito a 4 parcelas;
– 24 meses ou mais trabalhados nos últimos 36 meses: direito a 5 parcelas.
Quantas parcelas de seguro-desemprego na segunda solicitação
Na segunda solicitação, os critérios costumam ser um pouco diferentes:
– De 9 a 11 meses trabalhados desde a última solicitação: direito a 3 parcelas;
– De 12 a 23 meses trabalhados: direito a 4 parcelas;
– 24 meses ou mais: direito a 5 parcelas.
E a partir da terceira solicitação?
A partir da terceira vez que o trabalhador solicita o benefício, os critérios de quantas parcelas de seguro-desemprego ele terá direito seguem a mesma lógica da segunda solicitação, considerando o tempo trabalhado desde o último recebimento.
O que conta como tempo trabalhado para o seguro-desemprego
Para o cálculo de quantas parcelas de seguro-desemprego você tem direito, geralmente é considerado o tempo trabalhado com carteira assinada no período analisado, seja em um único emprego ou somando diferentes vínculos, desde que dentro do prazo exigido.
Trabalhei menos tempo, tenho direito a alguma parcela?
Se o trabalhador não atingir o tempo mínimo exigido (normalmente 12 meses na primeira solicitação), ele pode não ter direito ao benefício. Por isso, sempre que a dúvida for quantas parcelas de seguro-desemprego alguém tem direito, o primeiro passo é verificar se o tempo mínimo trabalhado foi cumprido.
Quem não tem direito ao seguro-desemprego
Vale lembrar que o benefício é destinado a quem foi demitido sem justa causa. Quem pede demissão, é demitido por justa causa ou é aposentado, em regra, não tem direito ao seguro-desemprego, independentemente do tempo trabalhado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você teve o pedido de seguro-desemprego negado, ou tem dúvidas sobre quantas parcelas de seguro-desemprego deveria receber no seu caso, é importante buscar orientação jurídica para entender se há algum erro no cálculo ou na análise do seu pedido.
Para analisar sua situação e entender seus direitos, acesse falar com nossos advogados.
Se preferir atendimento rápido, entre em contato pelo WhatsApp através deste link: consultoria jurídica trabalhista.
Conclusão
Saber quantas parcelas de seguro-desemprego você tem direito depende diretamente do tempo trabalhado e de quantas vezes já solicitou o benefício anteriormente. Consultar a tabela oficial e verificar seu tempo de carteira assinada é o caminho mais seguro para não ter surpresas na hora de dar entrada no pedido.
Em caso de dúvida ou negativa do benefício, buscar orientação jurídica pode ajudar a esclarecer se há direito a revisão.
